ENTIDADES QUEREM ADEQUAÇÕES NO TRANSPORTEPÚBLICO EM FAVOR DA EFICIÊNCIA


Com o avanço da vacinação e a tendência de volta à normalidade, após a pandemia um dos segmentos que necessita ser adequado para atender às necessidades da população é o de transporte público. Essa avaliação é de entidades do setor, entre elas a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Em Chapecó, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Oeste (Sintroeste) compartilha dessa indicação em favor de novo modelo para atender às necessidades de deslocamentos nas cidades.

Entre as dificuldades enfrentadas, está a redução média nacional de 40% no volume de passageiros, enquanto para atender às normas sanitárias a oferta da frota é de 80% a 100% e o prejuízo chega a R$ 16 bilhões, de acordo com a NTU. Para que haja melhor qualidade e preço acessível, foi encaminhada ao governo federal proposta de novo marco legal.

Um dos pontos destacados, segundo o presidente do Sintroeste, se refere à mudança do modelo de financiamento. Nédio João Niechuasnki explica que a maioria dos contratos de concessão adota o custeio baseado na tarifa cobrada dos passageiros e definida pelo poder público concedente. Normalmente é calculada com índice que considera o custo total e o número de passageiros pagantes, que acabam também custeando as gratuidades. Entretanto, o dirigente lembra que essa sistemática funciona se há quantidade suficiente de passageiros para ratear os custos e manter o preço das passagens em patamar aceitável.


SOLUÇÕES POSSÍVEIS


Conforme a proposta de reestruturação, a criação de tarifa técnica é sugerida para equalizar o financiamento. O presidente do Sintroeste explica que essa tarifa precisa cobrir os custos da operação e remunerar as empresas operadoras pelo serviço prestado, considerando o padrão de qualidade contratado pelo poder concedente e que envolve fatores como a frequência de viagens, o número de veículos e a quantidade de passageiros por viagem.

As fontes sugeridas para serem incluídas no marco do transporte coletivo incluem o subsídio público para custear as gratuidades, o direcionamento da receita de estacionamentos públicos/rotativos direcionados ao custeio do transporte coletivo e o uso de recursos como a propaganda nos ônibus. Além disso, é defendida a flexibilização dos contratos de concessão do setor de transporte público, para que as operadoras possam adequar rotas, mudar escalas de trabalho e compatibilizar a oferta à demanda dos serviços.


EXTRA COMUNICA – Hugo Paulo Gandolfi de Oliveira-Jornalista/MTE4296RS – 20/09/2021


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